PARTILHA DESIGUAL E PAGAMENTO DO IMPOSTO TAMBÉM SOBRE A CESSÃO GRATUITA DOS DIREITOS

Publicado por: wes em 12/mar/2026

A partilha igualitária é a divisão de bens de forma igual entre as partes envolvidas, o que significa dizer, que […]

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Inventário extra judicial
VANTAGENS DO INVENTÁRIO NO EXTRAJUDICIAL FRENTE AO INVENTÁIRO EXTRAJUDICIAL

Publicado por: wes em 10/mar/2026

Havendo consenso entre as partes, as vantagens do inventário extrajudicial frente ao inventário judicial são inúmeras. Até a barreira da […]

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Princípios e Normas na Publicidade Médica

Publicado por: Rossana Mansur Collier em 19/mar/2024

A Resolução nº 2.336/23 do Conselho Federal de Medicina que acaba de entrar em vigor e regula as normas de […]

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Como os dentistas podem evitar processos de seus pacientes

Publicado por: Rossana Mansur Collier em 18/mar/2024

A exemplo do Código de Ética-Médica, o Código de Ética-Odontológico– Resolução nº118/2012 do Conselho Federal de Odontologia que regulamenta os […]

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